Agravo em Recurso Especial 0052552-14.2021.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

MANUEL LUCIANO GONCALVES

CPF 706.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701369/2024

19/08/2024, 20:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição 701369/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 19:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 476197/2024 - AgRg

19/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476197 - AgRg no AREsp 2623667 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:36

Conhecido o recurso de MANUEL LUCIANO GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 476197/2024 - AgRg no AREsp 2623667

06/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 515581/2024

19/06/2024, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024, 16:35

Protocolizada Petição 515581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 476197/2024 - AgRg

19/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 08:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2024, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2024, 19:31

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2024, 20:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h