Recurso Especial 2664931-97.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento OrdinarioContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Partes do Processo

CRISTIANA DEBORA DE ARAUJO ABREU

CPF

Autor

STEFANO RODRIGUES DE PINHO TAVARES

CPF

Autor

STAFMIDIA LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 29ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/01/2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO – Pagamento de Custas Finais e Recursais – COMARCA DE BELO HORIZONTE – PRAZO: 20 DIAS. O Dr. José Maurício Cantarino Villela, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto presente virem ou conhecimento tiverem, que por este Juízo correm os termos da ação MONITÓRIA Nº 0024.

10/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/05/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 03/05/2022

03/05/2022, 13:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

03/03/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022, 18:57

Conhecido o recurso de CRISTIANA DÉBORA DE ARAÚJO ABREU, STAFMIDIA LTDA - MICROEMPRESA e STEFANO RODRIGUES DE PINHO TAVARES e não-provido

28/02/2022, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

28/02/2022, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

21/02/2022, 11:58

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

21/02/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/02/2022, 17:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2022, 22:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h