Procedimento Comum Cível 5003387-65.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Partes do Processo

CLEUZA MARIA DAS VITORIAS

CPF

Autor

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AVIANCA A STAR ALLIANCE MEMBER

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BEZERRA RODRIGUES

OAB/PB 22412·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO FERREIRA NETO

OAB/PB 22365·CPF·Representa: Autor

FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA

OAB/BA 56981·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATA BEZERRA RODRIGUES

OAB/PB 22412·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO FERREIRA NETO

OAB/PB 22365·CPF·Representa: Autor

FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA

OAB/BA 56981·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

BIANCA LIMA MENESES

OAB/BA 32835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:04

Processo Reativado

12/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de CLEUZA MARIA DAS VITORIAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:57

Juntada de Petição de certidão da contadoria

22/02/2024, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 13:45

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:04

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 22:00

Documentos 2ª instância

•25/01/2024, 02:16

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo Reativado

12/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de CLEUZA MARIA DAS VITORIAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:57

Juntada de Petição de certidão da contadoria

22/02/2024, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 22:00

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 02:16

Recebidos os autos

25/01/2024, 02:16

Recebidos os autos

25/01/2024, 02:16

Conclusos para despacho

25/01/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA; Apelado(a)(s) - CLEUZA MARIA DAS VITORIAS; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Lins em 02/05/2023 Adv - GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA, JOAO PEDRO FERREIRA NETO, RENATA BEZERRA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2023, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 08:44

Juntada de Petição de apelação

22/03/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023, 13:12

Julgado procedente o pedido

01/03/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 09:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/02/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 11:23

Conclusos para despacho

15/07/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 19:31

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:05

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:04

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 08:14

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 13:43

Juntada de Petição de impugnação

09/08/2021, 20:13

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 10:10

Juntada de Petição de substabelecimento

19/07/2021, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 21:18

Juntada de Petição de contestação

02/07/2021, 21:43

Juntada de Petição de Habilitação

23/06/2021, 17:47

Expedição de carta via correio.

20/05/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021, 16:26

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 21:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 18:44

Conclusos para despacho

30/04/2019, 14:12

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 14:55

Intimação

•01/03/2023, 13:12

Intimação

•01/03/2023, 13:12

Sentença

•01/03/2023, 11:36

Intimação

•23/02/2023, 09:35

Intimação

•23/02/2023, 09:35

Decisão

•17/02/2023, 18:01

Despacho

•21/10/2022, 11:23

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 20:13

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 20:13

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 20:13

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 20:13

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 20:13

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 20:13

Todos os documentos(22)

Despacho

•09/02/2024, 22:00

Documentos 2ª instância

•25/01/2024, 02:16

Intimação

•01/03/2023, 13:12

Intimação

•01/03/2023, 13:12

Sentença

•01/03/2023, 11:36

Intimação

•23/02/2023, 09:35

Intimação

•23/02/2023, 09:35

Decisão

•17/02/2023, 18:01

Despacho

•21/10/2022, 11:23

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 20:13

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 20:13

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 20:13

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 20:13

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 20:13

Documento de Comprovação

•09/08/2021, 20:13

Documento de Comprovação

•02/07/2021, 21:43

Documento de Comprovação

•02/07/2021, 21:43

Documento de Comprovação

•02/07/2021, 21:43

Documento de Comprovação

•02/07/2021, 21:43

Documento de Comprovação

•02/07/2021, 21:43

Despacho

•24/04/2021, 16:26

Despacho

•21/02/2020, 18:44