Recurso Especial 0020510-30.2019.8.13.0487 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

Partes do Processo

MAURICIA DOS SANTOS

CPF 074.***.***-58

Autor

CARLOS LACERDA SANTOS

CPF 018.***.***-33

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA

CNPJ 17.***.***.0001-03

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/06/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 14:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA

OAB/MG 130278•Representa: ATIVO

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

OAB/MG 77569•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467785/2023

19/05/2023, 18:31

Protocolizada Petição 467785/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2023

19/05/2023, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:08

Conhecido em parte o recurso de CARLOS LACERDA SANTOS e MAURICIA DOS SANTOS e não-provido

16/05/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/02/2023, 10:34

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

17/02/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/02/2023, 17:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 17:20

-

•13/02/2023, 17:58

-

•13/02/2023, 17:57

-

•13/02/2023, 17:57

-

•13/02/2023, 17:57

-

•13/02/2023, 17:57

-

•13/02/2023, 17:57

-

•13/02/2023, 17:57

-

•13/02/2023, 17:57

-

•13/02/2023, 17:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h