Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0055980-89.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

WATLAS CLAUDIO DA SILVA SANTANA

CPF 125.***.***-41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DORIS DE FARIA SILVA

CPF 037.***.***-67

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/08/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 14:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOABE GORRERA DA SILVA

CPF 524.***.***-06

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732433/2023

01/08/2023, 20:51

Protocolizada Petição 732433/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023, 18:32

Conhecido o recurso de WATLAS CLAUDIO DA SILVA SANTANA (PRESO) e não-provido

31/07/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/04/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353385/2023

18/04/2023, 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2023, 20:09

Protocolizada Petição 353385/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 20:08

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 195150/2023

16/03/2023, 08:51

Protocolizada Petição 195150/2023 (OF - OFÍCIO) em 16/03/2023

16/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 173808/2023

10/03/2023, 16:36

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•07/03/2023, 18:20

-

•03/03/2023, 12:37

-

•03/03/2023, 12:37

-

•03/03/2023, 12:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h