Agravo em Recurso Especial 0010691-36.2020.8.13.0034 - TJMG | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

MARGLEIFE PEREIRA DE JESUS

CPF 127.***.***-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DOUGLAS SANTOS NASCIMENTO

CPF 702.***.***-63

TERCEIRO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91688/2024

14/02/2024, 20:21

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OLDAIR JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

CPF 701.***.***-45

TERCEIRO

GEORGE SANTOS PINHEIRO

CPF 020.***.***-52

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Protocolizada Petição 91688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 20:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1149005/2023 - AgRg

14/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1149005 - AgRg no AREsp 2467844 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 15:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2024, 11:41

Não conhecido o recurso de MARGLEIFE PEREIRA DE JESUS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1149005/2023 - AgRg no AREsp 2467844

06/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/01/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024, 19:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 11023/2024

10/01/2024, 19:41

Protocolizada Petição 11023/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1149005/2023 - AgRg

19/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 09:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/02/2024, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2023, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2023, 19:40

-

•19/09/2023, 11:59

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•19/09/2023, 11:59

-

•19/09/2023, 11:59

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•19/09/2023, 11:59

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•19/09/2023, 11:58

-

•19/09/2023, 11:54

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•19/09/2023, 11:54

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•19/09/2023, 11:54

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•19/09/2023, 11:54

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•19/09/2023, 11:54

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•19/09/2023, 11:54

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•19/09/2023, 11:54

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