Embargos de Declaração Cível 0478077-52.2022.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0478077-52.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2024 Reclamante(s) - POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; Reclamado(a)(s) - 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - LUIZ ANTONIO FARAGE; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Publicação em 19/12/2024: Dispositivo da decisão monocrática Prejudicado(s) a Reclamação, com fundamento no artigo 932, III, do CPC A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024 Embargante(s) - POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; Embargado(a)(s) - LUIZ ANTONIO FARAGE; Interessado(a)s - 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicado o dispositivo do acórdão em 25/06/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, GEORGE GOMES, GEORGE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024 Embargante(s) - POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; Embargado(a)(s) - LUIZ ANTONIO FARAGE; Interessado(a)s - 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, GEORGE GOMES, GEORGE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Embargante(s) - POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; Embargado(a)(s) - LUIZ ANTONIO FARAGE; Interessado(a)s - 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicação em 30/11/2023: Despacho/decisão interlocutória "(...) Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar resposta ao recurso. (...)" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, GEORGE GOMES, GEORGE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Agravante(s) - POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; Agravado(a)(s) - LUIZ ANTONIO FARAGE; Interessado(a)s - 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Publicado o dispositivo do acórdão em 06/07/2023: Deram provimento em parte ao recurso, por maioria A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Agravante(s) - POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; Agravado(a)(s) - LUIZ ANTONIO FARAGE; Interessado(a)s - 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Reincluídos na pauta de 26/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Pediu Vista o Desembargador Presidente Alberto Vilas Boas, para proferir voto de desempate. Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Agravante(s) - POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; Agravado(a)(s) - LUIZ ANTONIO FARAGE; Interessado(a)s - 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/05/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Agravante(s) - POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; Agravado(a)(s) - LUIZ ANTONIO FARAGE; Interessado(a)s - 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Publicação em 14/03/2023: Despacho/decisão interlocutória " (...) nada a prover. Aguarde-se o julgamento já designado para o próximo dia 22-03-2023." Adv - GEORGE GOMES, GEORGE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; Agravado(a)(s) - LUIZ ANTONIO FARAGE; Interessado(a)s - 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GEORGE GOMES, GEORGE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022 Reclamante(s) - POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; Reclamado(a)(s) - 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - LUIZ ANTONIO FARAGE; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Publicação em 06/09/2022: Dispositivo da decisão monocrática " (...) indefiro a inicial, na forma do art. 330, III, do Código de Processo Civil." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GEORGE GOMES, GEORGE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022 Reclamante(s) - POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; Reclamado(a)(s) - 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - LUIZ ANTONIO FARAGE; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues (...) comunique-se ao relator do acórdão 5005098-98.2017.8.13.0145,Desembargador Maurílio Gabriel, oportunidade em que poderá reputando necessário, informar eventual dado relevante,no prazo de 10 dias. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GEORGE GOMES, GEORGE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Documentos

Reclamação

•19/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para despacho)

legal