Embargos Infringentes e de Nulidade 0066464-91.2021.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos Infringentes e de NulidadeFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo

Partes do Processo

FLAVIO ALVES DE PAULA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FLAVIO ALVES DE PAULA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO TORRES BASTOS

OAB/MG 222·Representa: Autor

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/04/2026, 11:03

Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/05/2026

24/04/2026, 11:01

Autos devolvidos

24/04/2026, 00:00

Julgamento previsto para:

10/03/2026, 17:19

Autos devolvidos

10/03/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/03/2026

10/03/2026, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

10/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

27/11/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/12/2025

27/11/2025, 00:00

Remetidos os autos

27/11/2025, 00:00

Autos recebidos

27/11/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 27/11/2025

27/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/11/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2025, 00:00

Expedição de

14/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(16)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/04/2026, 11:03

Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/05/2026

24/04/2026, 11:01

Autos devolvidos

24/04/2026, 00:00

Julgamento previsto para:

10/03/2026, 17:19

Autos devolvidos

10/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 00:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/03/2026

10/03/2026, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

10/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

27/11/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/12/2025

27/11/2025, 00:00

Remetidos os autos

27/11/2025, 00:00

Autos recebidos

27/11/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 27/11/2025

27/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/11/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2025, 00:00

Expedição de

14/11/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/11/2025, 00:00