Agravo de Instrumento 2056806-18.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado Élito Batista de Almeida

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Áurea Maria Brasil Santos Perez

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

30/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/06/2023, 00:00

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29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Embargante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS; Embargado(a)(s) - IMECC DE ARCOS LTDA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, BERNARDO LOPES PORTUGAL, BRUNO VELOSO LAGO, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA, MARCELO DIAS GONCALVES VILELA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Embargante(s) - IMECC DE ARCOS LTDA; Embargado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, BERNARDO LOPES PORTUGAL, BRUNO VELOSO LAGO, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA, MARCELO DIAS GONCALVES VILELA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - IMECC DE ARCOS LTDA; Embargado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECIDA DE S

17/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 07:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Agravante(s) - IMECC DE ARCOS LTDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/01/2023, 16:20

Decisão

•31/08/2022, 17:59

Cópia da Decisão de 1º Grau

•30/08/2022, 18:58

Cópia da Decisão de 1º Grau

•30/08/2022, 18:58

Outros Documentos

•03/08/2022, 11:49

Outros Documentos

•28/01/2022, 17:14

Outros Documentos

•28/01/2022, 17:10

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