Execução de Título Extrajudicial 0023700-32.2015.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 8.878,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Partes do Processo

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

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INSTITUTO AERUS DE SEGURANCA SOCIAL

Terceiro

ANDRIGO APARECIDO HYGINIO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR

OAB/DF 64929·CPF·Representa: Autor

TATIELE MESQUITA LIMA

CPF·Representa: Autor

CYNTHIA HELENA DE MOURA

OAB/DF 35509·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

OAB/DF 45861·CPF·Representa: Autor

NIZAM GHAZALE

OAB/DF 21664·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR

OAB/DF 64929·CPF·Representa: Autor

TATIELE MESQUITA LIMA

CPF·Representa: Autor

CYNTHIA HELENA DE MOURA

OAB/DF 35509·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

OAB/DF 45861·CPF·Representa: Autor

NIZAM GHAZALE

OAB/DF 21664·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE ARAUJO MIRANDA

OAB/DF 38268·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA DE CASSIA LARANJEIRA

CPF·Representa: Autor

GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES

OAB/DF 48792·CPF·Representa: Autor

RYAN VIEIRA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:56

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 17:56

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Todas as movimentações(279)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:56

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 17:56

Intimação

•13/04/2026, 08:25

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legal

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11/05/2026, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 17:56

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:56

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:00

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:11

Processo Desarquivado

02/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:36

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

26/02/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:59

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:22

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:45

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 04:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:22

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:19

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/12/2025, 09:26

Outras Decisões

19/12/2025, 17:41

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:59

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:51

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2025, 17:40

Conclusos para despacho

28/10/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:27

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 18:27

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 09:07

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:01

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 18:23

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:42

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:50

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 08:20

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:44

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 18:24

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:16

Processo Desarquivado

29/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:17

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

24/07/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:37

Conclusos para despacho

23/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:51

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:25

Desentranhado o documento

08/05/2025, 08:25

Desentranhado o documento

08/05/2025, 08:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de Decisão

08/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 17:31

Apensado ao processo 5000916-24.2025.8.13.0134

24/02/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:07

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 08:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 18:39

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:20

Outras Decisões

09/09/2024, 16:04

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:31

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANDRIGO APARECIDO HYGINIO DE FREITAS - CPF: 262.798.808-50 (EXECUTADO(A))

06/08/2024, 07:52

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:03

Conclusos para despacho

28/06/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 15:26

Juntada de Mandado

12/06/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 15:33

Juntada de Informações

22/02/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:45

Expedição de Carta precatória.

21/11/2023, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:02

Desentranhado o documento

21/11/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:57

Expedição de Carta precatória.

20/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:33

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:48

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:46

Expedição de Carta precatória.

18/07/2023, 16:10

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 16:10

Desentranhado o documento

18/07/2023, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:05

Expedição de Carta precatória.

24/05/2023, 16:44

Expedição de Carta precatória.

28/04/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:58

Conclusos para despacho

05/02/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Em Liquidação,; Apelado(a)(s) - ANDRIGO APARECIDO HYGINIO DE FREITAS; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativ

01/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 17:54

Conclusos para despacho

31/01/2023, 07:54

Recebidos os autos

31/01/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 07:54

Juntada de Decisão

31/01/2023, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

23/09/2022, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 17:57

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 17:19

Expedição de Carta precatória.

30/06/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 20:03

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:23

Juntada de Petição de apelação

03/09/2021, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2021, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2021, 18:00

Conclusos para despacho

03/08/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2021, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 01:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2021, 18:40

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2021, 18:40

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2021, 18:40

Conclusos para despacho

21/07/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2021, 17:46

Conclusos para despacho

01/07/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 17:49

Conclusos para despacho

21/06/2021, 19:59

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 19:58

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2021, 16:09

Conclusos para despacho

21/05/2021, 08:00

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 07:59

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 03:24

Juntada de Petição de Habilitação

20/05/2021, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2021, 16:06

Juntada de Certidão

13/05/2021, 16:05

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

12/05/2021, 17:01

Decisão

•10/04/2026, 17:56

Despacho

•23/03/2026, 17:56

Despacho

•02/03/2026, 18:00

Despacho

•25/02/2026, 17:59

Despacho

•30/01/2026, 17:22

Intimação

•21/12/2025, 09:26

Decisão

•19/12/2025, 17:41

Despacho

•05/12/2025, 17:51

Intimação

•30/10/2025, 08:58

Decisão

•29/10/2025, 17:40

Despacho

•16/10/2025, 18:27

Despacho

•09/10/2025, 18:01

Despacho

•19/09/2025, 18:23

Todos os documentos(35)

Despacho

•12/05/2026, 17:56

Intimação

•13/04/2026, 08:25

Decisão

•10/04/2026, 17:56

Despacho

•23/03/2026, 17:56

Despacho

•02/03/2026, 18:00

Despacho

•25/02/2026, 17:59

Despacho

•30/01/2026, 17:22

Intimação

•21/12/2025, 09:26

Decisão

•19/12/2025, 17:41

Despacho

•05/12/2025, 17:51

Intimação

•30/10/2025, 08:58

Decisão

•29/10/2025, 17:40

Despacho

•16/10/2025, 18:27

Despacho

•09/10/2025, 18:01

Despacho

•19/09/2025, 18:23

Despacho

•12/09/2025, 17:42

Despacho

•26/08/2025, 16:52

Despacho

•29/07/2025, 18:24

Despacho

•23/07/2025, 17:37

Juntada

•08/04/2025, 17:31

Despacho

•04/02/2025, 17:07

Decisão

•09/09/2024, 16:04

Despacho

•09/07/2024, 17:51

Despacho

•25/10/2023, 18:28

Despacho

•24/10/2023, 19:11

Despacho

•03/03/2023, 18:03

Despacho

•31/01/2023, 17:54

Decisão

•31/01/2023, 07:52

Despacho

•22/09/2022, 17:57

Despacho

•23/02/2022, 20:03

Decisão

•23/08/2021, 18:00

Sentença

•23/07/2021, 18:40

Despacho

•09/07/2021, 17:46

Despacho

•29/06/2021, 17:49

Despacho

•10/06/2021, 16:09