Agravo de Instrumento 2956229-15.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Comunicação eletrônica enviada:

19/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Agravante(s) - MARCO ANTONIO PAVANI REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME, representado(a)(s) por, MARCO ANTONIO PAVANI; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME GOMES SILVA, PATRICIA MARTINS DE AGUIAR, WANDERLI MAGALHAES RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Agravante(s) - MARCO ANTONIO PAVANI REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME, representado(a)(s) por, MARCO ANTONIO PAVANI; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME GOMES SILVA, PATRICIA MARTINS DE AGUIAR, WANDERLI MAGALHAES RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

15/03/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

03/02/2023, 07:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/01/2023, 15:33

Todas as movimentações(36)

Comunicação eletrônica enviada:

19/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Agravante(s) - MARCO ANTONIO PAVANI REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME, representado(a)(s) por, MARCO ANTONIO PAVANI; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME GOMES SILVA, PATRICIA MARTINS DE AGUIAR, WANDERLI MAGALHAES RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Agravante(s) - MARCO ANTONIO PAVANI REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME, representado(a)(s) por, MARCO ANTONIO PAVANI; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME GOMES SILVA, PATRICIA MARTINS DE AGUIAR, WANDERLI MAGALHAES RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

15/03/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

03/02/2023, 07:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/01/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Agravante(s) - MARCO ANTONIO PAVANI REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME, representado(a)(s) por, MARCO ANTONIO PAVANI; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Agravante(s) - MARCO ANTONIO PAVANI REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME, representado(a)(s) por, MARCO ANTONIO PAVANI; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 12/01/2023. Adv - GUILHERME GOMES SILVA, PATRICIA MARTINS DE AGUIAR, WANDERLI MAGALHAES RESENDE. AT

17/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

16/01/2023, 00:00

Expedição de

16/01/2023, 00:00

Expedição de

16/01/2023, 00:00

Expedição de

16/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/01/2023, 00:00

Autos recebidos

12/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

12/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADOS-103-UAP AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - MARCO ANTONIO PAVANI REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME, representado(a)(s) por, MARCO ANTONIO PAVANI; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção(JD Convocada) Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LUIZA SANTANA ASSUNÇÃO(JD CONVOCADA) em 16/12/2022 A íntegr

10/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

16/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/12/2022, 00:00

Autos recebidos

16/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

16/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/05/2023, 12:40

Informações

•16/01/2023, 18:01

Decisão

•13/01/2023, 15:24

Decisão

•16/12/2022, 17:25

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•16/12/2022, 10:09

Outros Documentos

•07/12/2022, 17:50

Outros Documentos

•07/12/2022, 17:39

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