Embargos de Declaração Criminal 0072800-74.2019.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO LUCIO GOMES DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

GUILHERME ALVES FERREIRA

Terceiro

GUILHERME ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

11/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/01/2023, 11:41

Comunicado o acórdão em:

16/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

15/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

06/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(16)

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

11/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/12/2022, 16:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/01/2023, 11:41

Comunicado o acórdão em:

16/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

15/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

06/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/11/2022, 00:00