Medidas Cautelares 2954125-50.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Medidas CautelaresPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALMedidas Cautelares

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Transitado em Julgado

07/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/06/2023, 14:34

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - FLAVIO FERREIRA GOMES; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 16/05/2023. Adv - ANA FLAVIA SOARES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/05/2023, 00:00

Autos recebidos

16/05/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Transitado em Julgado

07/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/06/2023, 14:34

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - FLAVIO FERREIRA GOMES; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 16/05/2023. Adv - ANA FLAVIA SOARES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/05/2023, 00:00

Autos recebidos

16/05/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

16/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - FLAVIO FERREIRA GOMES; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO), em 02/05/2023. Adv - ANA FLAVIA SOARES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/05/2023, 00:00

Autos recebidos

02/05/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

02/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/02/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - FLAVIO FERREIRA GOMES; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter i

09/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - FLAVIO FERREIRA GOMES; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 11/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas G

17/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2023, 00:00

Expedição de

17/01/2023, 00:00

Autos recebidos

11/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

11/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 21:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAP CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - FLAVIO FERREIRA GOMES; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 16/12/2022. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. A

10/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/12/2022, 00:00

Expedição de

17/12/2022, 00:00

Juntada de documento

17/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

16/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/12/2022, 00:00

Autos recebidos

16/12/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)

16/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

16/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/12/2022, 00:00

Autos recebidos

16/12/2022, 00:00

Autos remetidos para:

16/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

16/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/12/2022, 00:00

Autos recebidos

16/12/2022, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

16/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/06/2023, 14:42

Despacho

•16/05/2023, 12:13

Despacho

•07/02/2023, 15:55

Informações

•20/12/2022, 14:56

Decisão

•16/12/2022, 20:01

Despacho

•16/12/2022, 12:03

Documentos

•16/12/2022, 10:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h