Recurso Inominado Cível 0801049-19.2022.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da certidão de folhas 334, bem como da expedição dos alvarás de folhas 335/336.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada para juntar os dados bancários para devolução do valor remenescente de folhas 252, conforme determinação de folhas 278/279.

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: William Mecca Martinelli (OAB 19227/MS), Caio Mecca Martinelli (OAB 19533A/MS), Nayara Prandi Manzano (OAB 76412/PR) Processo 0801049-19.2022.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sidney Fernandes Pessoa, Rosangela Fernandes Pessoa, Neuza de Oliveira Pessoa - Intimação da parte autora acerca da impugnação de folhas 255/260

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: William Mecca Martinelli (OAB 19227/MS), Caio Mecca Martinelli (OAB 19533A/MS), Nayara Prandi Manzano (OAB 76412/PR) Processo 0801049-19.2022.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sidney Fernandes Pessoa, Rosangela Fernandes Pessoa, Neuza de Oliveira Pessoa - Intimação da parte autora acerca da manifestação de folhas 251/253.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801049-19.2022.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Banco do Brasil S.A - Intime-se a parte executada, por intermédio de seu procurador constituído nos autos ou pessoalmente, caso já decorrido um ano do trânsito em julgado ou caso não tenha procurador constituído (art. 513, § 2º, do CPC), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos dispostos pelo art. 523, § 1º, CPC.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: William Mecca Martinelli (OAB 19227/MS), Caio Mecca Martinelli (OAB 19533A/MS), Nayara Prandi Manzano (OAB 76412/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801049-19.2022.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sidney Fernandes Pessoa, Rosangela Fernandes Pessoa, Neuza de Oliveira Pessoa - Reqdo: Banco do Brasil S.A - Vistos. O comportamento do executado – com causídico desatento a detalhes – demonstra que a multa não se mostra adequada, servindo apenas para enriquecimento da parte contrária. À vista disso e diante da casuística apresentada, acredito ser possível converter a obrigação de fazer (liberação de crédito) em perdas e danos, caminho mais célere e eficiente. Assim sendo, intimem-se ambas as partes para manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre tal possibilidade. Oportunamente, conclusos.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801049-19.2022.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Banco do Brasil S.A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: William Mecca Martinelli (OAB 19227/MS), Caio Mecca Martinelli (OAB 19533A/MS), Nayara Prandi Manzano (OAB 76412/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801049-19.2022.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sidney Fernandes Pessoa, Rosangela Fernandes Pessoa, Neuza de Oliveira Pessoa - Reqdo: Banco do Brasil S.A - fl. 222: Vistos... I – Evolua-se para cumprimento de sentença; II - Intime-se a parte devedora preferencialmente pelo por meio eletrônico (via SAJ), na forma do artigo 270 c/c art. 246, ambos do CPC; secundariamente, não sendo a parte cadastrada no sistema eletrônico, a intimação deve se dar na pessoa de seu advogado via DJ; e, por fim, pessoalmente na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, para pagar a quantia executada, devidamente atualizada até a data do pagamento, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, "caput", do Código de Processo Civil; III - Não havendo pagamento, ao exequente para atualizar o débito, fazendo incluir a multa, além de indicar o bem que pretende ver constrito; IV - O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo, ou nova intimação, inicia-se quando escoado o prazo para pagamento indicado no item II deste despacho.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: William Mecca Martinelli (OAB 19227/MS), Caio Mecca Martinelli (OAB 19533A/MS), Nayara Prandi Manzano (OAB 76412/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801049-19.2022.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sidney Fernandes Pessoa, Rosangela Fernandes Pessoa, Neuza de Oliveira Pessoa - Reqdo: Banco do Brasil S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2024, 17:56

Definitivo

23/07/2024, 17:56

Baixa Definitiva

23/07/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 17:31

Documentos

•18/12/2025, 00:00