Procedimento Comum Cível 0803426-08.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 48.028,38

Orgao julgador

2ª Vara Cível

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Partes do Processo

FRANCISCO DE SOUZA LEITE

CPF 178.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 05:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:38

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Perguntas Frequentes

MILTON ABRAO NETO

OAB/MS 15989•Representa: ATIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 12:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:45

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:19

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Francisco de Souza Leite Advogado: Milton Abrão Neto (OAB: 15989/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS. I - Não pade Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803426-08.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Francisco de Souza Leite Advogado: Milton Abrão Neto (OAB: 15989/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803426-08.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Apelado: Francisco de Souza Leite Advogado: Milton Abrão Neto (OAB: 15989/MS) EMENTA – RECURSO DE APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATO DIGITAL – VALOR DISPONIBILIZADO AO MUTUÁRIO E POR ELE TRANSFERIDO À TERCE Acórdão - Apelação Cível nº 0803426-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Apelado: Francisco de Souza Leite Advogado: Milton Abrão Neto (OAB: 15989/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julga Acórdão - Apelação Cível nº 0803426-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/04/2023, 10:40

Documentos

Interlocutória

•04/02/2022, 14:49

Despacho

•08/02/2022, 13:49

Interlocutória

•10/02/2022, 17:45

Despacho

•12/04/2022, 18:50

Despacho

•07/06/2022, 15:12

Despacho

•04/08/2022, 17:32

Despacho

•19/10/2022, 16:00

Sentença

•14/02/2023, 15:37

Acórdão

•06/07/2023, 13:29

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