Procedimento Comum Cível 0800066-33.2016.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 17:11

Recebidos os autos

13/05/2025, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2025, 14:18

Transitado em Julgado em data

13/05/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

13/05/2025, 12:39

Recebidos os autos

13/05/2025, 12:27

Recebidos os autos

13/05/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nena Campos Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Devolva-se ao cartório, haja vista que o processo encontra-se sobrestado, aguardando julgamento do Tema 1198 do STJ, até o momento sem conclusão. Apelação Cível nº 0800066-33.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nena Campos Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) DISPOSITIVO Assim, determina-se o sobrestamento deste recurso até o julgamento dos Recursos Especiais interpostos em face do acórdão proferido no IRDR nº 0801887-54.2021. Apelação Cível nº 0800066-33.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nena Campos Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Apelação Cível nº 0800066-33.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

24/05/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

22/05/2023, 17:23

Remetidos os Autos para destino.

22/05/2023, 17:23

Remetidos os Autos para destino.

22/05/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:17

Documentos

Despacho

•22/02/2016, 18:54

Despacho

•14/03/2016, 17:33

Despacho

•23/05/2016, 14:36

Despacho

•04/08/2016, 17:47

Despacho

•17/03/2017, 17:08

Despacho

•10/08/2017, 16:23

Despacho

•16/11/2017, 19:08

Despacho

•03/07/2018, 20:01

Interlocutória

•08/01/2019, 15:44

Despacho

•22/11/2022, 18:19

Despacho

•09/02/2023, 11:00

Sentença

•03/04/2023, 20:08

Despacho

•13/05/2025, 15:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h