Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

0801549-55.2022.8.12.0026

Mandado de Segurança CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 1.220,00
Orgao julgador
2ª Vara
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Ary Raghiant Neto
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Ofício

18/07/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 15:03

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2024.

27/01/2024, 03:48

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 16:58

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.

08/01/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 11:57

Transitado em Julgado em #{data}

19/12/2023, 11:56

Recebidos os autos

18/12/2023, 12:20

Recebidos os autos

18/12/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Embargado: Dellci Donizete Colombo Advogado: Edinei Correa Martins (OAB: 11462B/MS) Advogada: Priscila Rosa Ferreira Pereira (OAB: 22624/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CON Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801549-55.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Embargado: Dellci Donizete Colombo Advogado: Edinei Correa Martins (OAB: 11462B/MS) Advogada: Priscila Rosa Ferreira Pereira (OAB: 22624/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801549-55.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a):

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Embargado: Dellci Donizete Colombo Advogado: Edinei Correa Martins (OAB: 11462B/MS) Advogada: Priscila Rosa Ferreira Pereira (OAB: 22624/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801549-55.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, §

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Embargado: Dellci Donizete Colombo Advogado: Edinei Correa Martins (OAB: 11462B/MS) Advogada: Priscila Rosa Ferreira Pereira (OAB: 22624/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de J Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801549-55.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

25/09/2023, 00:00
Documentos
Interlocutória
•31/08/2022, 17:55
Interlocutória
•06/09/2022, 15:31
Interlocutória
•15/09/2022, 17:09
Despacho
•21/09/2022, 15:02
Sentença
•17/02/2023, 17:09
Sentença
•14/04/2023, 15:13
Despacho
•18/05/2023, 16:52
Interlocutória
•19/05/2023, 16:09
Despacho
•18/12/2023, 08:35
Acórdão
•18/12/2023, 08:36