Execução Fiscal 0915171-90.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.961,12

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

EDERSON DOS SANTOS SOUZA

CPF 793.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 16:14

Emissão da Relação

05/12/2023, 16:11

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:52

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 15:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Ederson dos Santos Souza EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0915171-90.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

29/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:55

Despacho

•15/09/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:50

Sentença

•14/05/2023, 09:50

Despacho

•28/06/2023, 13:48

Acórdão

•29/11/2023, 14:32

Despacho

•05/12/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h