Execução Fiscal 0901733-65.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.280,44

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

VANDERLEI ALVES DOS SANTOS

CPF 445.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 16:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:16

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 12:46

Emissão da Relação

31/10/2023, 12:23

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:11

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Vanderlei Alves dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ART. 485, VI, CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO MUNICÍPIO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. A inércia do Acórdão - Apelação Cível nº 0901733-65.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

22/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/03/2020, 14:13

Ato Ordinatório

•14/08/2021, 15:47

Despacho

•13/09/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 10:22

Interlocutória

•12/02/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:26

Sentença

•16/06/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:45

Despacho

•11/07/2023, 11:14

Despacho

•29/10/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h