Embargos de Declaração Cível 0800663-52.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geraldo de Almeida Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

MANOEL DEOLINDO BALBINO ALVES

CPF 338.***.***-68

TERCEIRO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 11:59

Transitado em Julgado em #{data}

21/02/2024, 09:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

CNPJ 03.***.***.0001-26

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/MS 27807•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:25

Recebidos os autos

05/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023, 20:25

Documentos

Despacho

•07/11/2023, 14:06

Acórdão

•20/11/2023, 10:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h