Embargos de Declaração Cível 0817293-03.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

MARIA RAMONA BATISTA BRAGA GADIR

CPF 866.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 02:35

Baixa Definitiva

23/10/2023, 09:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPCAO PANIAGO

OAB/MS 7342•Representa: ATIVO

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536•Representa: PASSIVO

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS 16253•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 04:18

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:02

Extinto o processo por desistência

17/09/2023, 16:39

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 10:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2022, 10:24

Despacho

•21/08/2023, 16:44

Decisão Monocrática Terminativa

•17/09/2023, 16:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h