Execução Fiscal 0019439-58.1998.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2001

Valor da Causa

R$ 305,32

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:30

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:36

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2024, 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/01/2024, 13:25

Transitado em Julgado em data

29/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Fernando Fernandes E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - EMBARGOS CONHE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0019439-58.1998.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Fernando Fernandes Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0019439-58.1998.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

25/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•20/06/2017, 16:38

Despacho

•20/06/2017, 16:38

Interlocutória

•20/06/2017, 16:38

Interlocutória

•20/06/2017, 16:38

Interlocutória

•20/06/2017, 16:38

Interlocutória

•20/06/2017, 16:38

Despacho

•05/03/2018, 08:41

Ato Ordinatório

•12/04/2018, 17:44

Despacho

•24/03/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:27

Sentença

•09/08/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:02

Despacho

•25/08/2023, 08:48

Despacho

•19/02/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h