Embargos de Declaração Cível 0801052-43.2018.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 511.***.***-00

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUA

CNPJ 03.***.***.0001-52

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/02/2024, 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2024, 10:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809•Representa: ATIVO

IZABELA ECHEVERRIA CORREA

OAB/MS 21185•Representa: PASSIVO

ALINE PAULA HORTA MARQUES

OAB/MS 10246•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 11:36

Recebidos os autos

12/11/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica

12/11/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/11/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 13:15

Documentos

Despacho

•22/09/2023, 18:48

Acórdão

•09/11/2023, 14:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h