Habeas Corpus Criminal 1418791-22.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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1418791-22.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

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2° Grau · TJMS · Agravo Interno Criminal · Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Alex Viana de Melo Paciente: Erasmo Correa de Souza Junior Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Agravado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO WRIT - CONFIRMADA - PRISÃO PREVENTIVA - Acórdão - Agravo Interno Criminal nº 1418791-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alex Viana de Melo Paciente: Erasmo Correa de Souza Junior Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Agravado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso finalizado o período de substituição legal, determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária para encaminhamento ao e. Relator titular. Agravo Interno Criminal nº 1418791-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence