Procedimento Comum Cível 0801164-48.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.201,56

Orgao julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 18:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:38

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Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 16:18

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 10:12

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:11

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:11

Transitado em Julgado em #{data}

22/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecida da Silva Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA Acórdão - Apelação Cível nº 0801164-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecida da Silva Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0801164-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aparecida da Silva Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801164-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aparecida da Silva Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelação Cível nº 0801164-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Vistos, etc. O recorrido apresentou contrarrazões suscitando preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade. (f. 239) Assim, em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecida da Silva Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento n Acórdão - Apelação Cível nº 0801164-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

28/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 09:13

Interlocutória

•09/05/2023, 15:38

Sentença

•18/07/2023, 14:59

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