Cumprimento de sentença 0800317-44.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0800317-44.2023.8.12.0035

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.920,52

Orgao julgador

Iguatemi_2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Julizar Barbosa Trindade

Partes do Processo

TEOFILO DUARTE

CPF 372.***.***-00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/02/2026, 18:20

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR

OAB/MS 3440•Representa: ATIVO

PAULO DO AMARAL FREITAS

OAB/MS 17443•Representa: ATIVO

WESLER CÂNDIDO DA SILVA

OAB/MS 19840•Representa: ATIVO

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:12

Emissão da Relação

12/12/2025, 17:47

Prazo em Curso

13/11/2025, 17:02

Redistribuição de Processo - Saída

29/10/2025, 16:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/10/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 12:23

Documento Digitalizado

19/06/2024, 16:54

Cobrança exaurida no GECOF

19/06/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:39

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 14:01

Documentos

Despacho

•14/03/2023, 14:05

Sentença

•22/06/2023, 17:34

Despacho

•26/02/2024, 15:54

Despacho

•26/10/2025, 13:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h