Habeas Corpus Criminal 1419270-15.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2024, 21:54

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 14:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Certidão de Baixa

08/01/2024, 14:00

Transitado em Julgado em "data"

08/01/2024, 13:55

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 07:33

Certidão de Baixa

15/12/2023, 07:33

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

14/12/2023, 22:02

Prazo em Curso

14/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/12/2023, 14:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

14/12/2023, 14:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/12/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:05

Certidão

14/12/2023, 12:21

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:21

Documentos

Decisão Agravada

•29/09/2023, 18:15

Decisão Agravada

•29/09/2023, 18:15

Decisão Agravada

•29/09/2023, 18:15

Despacho

•03/10/2023, 18:38

Decisão Monocrática Terminativa

•01/11/2023, 16:02

Acórdão

•12/12/2023, 18:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h