0002280-64.2019.8.12.0002

Embargos de Declaração CriminalUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Alexandre Corrêa Leite

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Carlos Eduardo Contar 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Criminal · Des. Carlos Eduardo Contar 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Carlos Eduardo Contar 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Carlos Eduardo Contar 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Des. Carlos Eduardo Contar 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Partes do Processo

SANDRO EDUARDO CARDOSO DE SOUZA

CPF 943.***.***-15

Autor

ANA PAULA FELIX DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 988.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR PIRES ARANTES

OAB/MS 21626•Representa: ATIVO

WELLINGTON PEREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MS 30356•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 16:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

12/12/2025, 16:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

12/12/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 16:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

11/12/2025, 11:58

Certidão

11/12/2025, 08:31

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:30

Certidão de Publicação - DJE

10/12/2025, 01:55

Publicação

10/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

09/12/2025, 22:39

Remessa à Imprensa Oficial

09/12/2025, 06:49

Julgamento Virtual Finalizado

07/12/2025, 18:18

Julgado improcedente o pedido

07/12/2025, 18:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

03/12/2025, 01:03

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 17:37

Acórdão

•07/12/2025, 18:18