Procedimento Comum Cível 0802104-98.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.797,76

Orgao julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

FELIX RAMAO RUIZ FIGUEIREDO

CPF 014.***.***-63

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2023.

29/08/2023, 02:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

THALLES HENRIQUE TOMAZELLI

OAB/MS 16739•Representa: ATIVO

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI

OAB/MS 8440•Representa: ATIVO

TOMAZELLI ADVOGADOS SS

OAB/MS 1208•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/SP 327026•Representa: PASSIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 07:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

18/08/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 08:57

Recebidos os autos

16/08/2023, 16:59

Recebidos os autos

16/08/2023, 16:59

Transitado em Julgado em #{data}

15/08/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Felix Ramao Ruiz Figueiredo Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE. 01. Os emba Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802104-98.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Felix Ramao Ruiz Figueiredo Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802104-98.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Felix Ramao Ruiz Figueiredo Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802104-98.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Felix Ramao Ruiz Figueiredo Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO – IMPROCEDÊNCIA DOS PED Acórdão - Apelação Cível nº 0802104-98.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Felix Ramao Ruiz Figueiredo Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0802104-98.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:09

Documentos

Despacho

•26/07/2019, 18:43

Despacho

•12/01/2021, 19:34

Interlocutória

•18/04/2022, 23:19

Sentença

•21/03/2023, 19:27

Acórdão

•16/08/2023, 16:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h