—

Embargos De Declaracao CivelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juiz Fernando Paes de Campos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Fernando Paes de Campos 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

OTEC - OLEGARIO TEODORO DE CARVALHO

CNPJ 24.***.***.0001-00

Reu

OLEGARIO TEODORO DE CARVALHO

CPF 107.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2024, 07:08

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 12:42

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

Conclusos para decisão

legal