Agravo de Instrumento 1416615-70.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 61.252,46

Orgao julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: E. N. P. Advogada: Elaine Aparecida de Matos (OAB: 288947/SP) Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) Embargado: P. S. O. de L. Advogada: Inêz Consuelo Gonçalves da Silva Martins (OAB: 3171/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - VÍCIOS DO ART. 1.022 D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1416615-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: E. N. P. Advogada: Elaine Aparecida de Matos (OAB: 288947/SP) Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) Embargado: P. S. O. de L. Advogada: Inêz Consuelo Gonçalves da Silva Martins (OAB: 3171/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1416615-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a):

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ELAINE APARECIDA DE MATOS

OAB/SP 288947•Representa: ATIVO

NAJÁRA CRISTINA CAMARGO PIRES

OAB/MS 20503•Representa: ATIVO

INEZ CONSUELO GONCALVES DA SILVA MARTINS

OAB/MS 3171•Representa: PASSIVO

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: E. N. P. Advogada: Elaine Aparecida de Matos (OAB: 288947/SP) Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) Embargado: P. S. O. de L. Advogada: Inêz Consuelo Gonçalves da Silva Martins (OAB: 3171/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso Embargos de Declaração Cível nº 1416615-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: E. N. P. Advogada: Elaine Aparecida de Matos (OAB: 288947/SP) Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) Embargado: P. S. O. de L. Advogada: Inêz Consuelo Gonçalves da Silva Martins (OAB: 3171/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento V Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1416615-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:46

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 12:48

Baixa Definitiva

12/12/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: E. N. P. Advogada: Elaine Aparecida de Matos (OAB: 288947/SP) Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) Agravado: P. S. O. de L. Advogada: Inêz Consuelo Gonçalves da Silva Martins (OAB: 3171/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM MODIFICAÇÃO DOS TERMO Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1416615-70.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: E. N. P. Advogada: Elaine Aparecida de Matos (OAB: 288947/SP) Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) Agravado: P. S. O. de L. Advogada: Inêz Consuelo Gonçalves da Silva Martins (OAB: 3171/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM MODIFICAÇÃO DOS TERMO Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1416615-70.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 11:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

30/11/2023, 14:46

Documentos

Decisão Agravada

•24/08/2023, 16:31

Decisão Monocrática Terminativa

•25/08/2023, 14:46

Acórdão

•30/11/2023, 14:46

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