Agravo em Recurso Especial 0809565-07.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 15:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE LIMA

CPF 011.***.***-97

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 598868/2025

30/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 598868/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 110613/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110613 - AgInt no AREsp 2734141 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 19:30

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00110613/2025 - AgInt no AREsp 2734141/MS

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000318-2025-AJC-1T)

13/05/2025, 14:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I000321-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025, 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000318-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:21

Documentos

-

•29/08/2024, 11:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2024, 11:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2024, 11:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2024, 11:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2024, 11:36

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2024, 22:20

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/11/2024, 21:31

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 19:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/06/2025, 18:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h