Agravo em Recurso Especial 0802004-26.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ 54.***.***.0001-49

Autor

STEFANY FERNANDES DA SILVA

CPF 076.***.***-90

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0173-98

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:33

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GAYA LEHN SCHNEIDER

OAB/MS 10766•Representa: ATIVO

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OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

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OAB/MS 15234•Representa: PASSIVO

ROBSON GODOY RIBEIRO

OAB/MS 16560•Representa: PASSIVO

MARCELO MARQUES MIRANDA

OAB/MS 22222•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:00

Conheço do agravo de MAPFRE VIDA S/A para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)

05/01/2026, 19:20

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à alteração da autuação para que conste MAPFRE VIDA S/A como agravante, tendo em vista a petição de fls. 529/538, a certidão de fl. 558 e o trânsito em julgado do acórdão de fls. 516/521.

30/12/2025, 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/12/2025, 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

26/12/2025, 10:41

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 08020042620238120045 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL foi reenviado com novos documentos.

26/12/2025, 10:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/12/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:26

Documentos

-

•18/10/2024, 12:45

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•18/10/2024, 12:45

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•18/10/2024, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/10/2024, 12:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/10/2024, 12:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 16:00

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