Procedimento Comum Cível 0803061-66.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.411,18

Orgao julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

REGINALDO GOMES DA SILVA

CPF 948.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 16:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/03/2024.

23/03/2024, 05:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTEFANIA FRANCINE RIBEIRO DE SANTANA

OAB/MS 25742•Representa: ATIVO

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES

OAB/MS 11654•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:41

Transitado em Julgado em #{data}

13/03/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:59

Recebidos os autos

13/03/2024, 12:21

Recebidos os autos

13/03/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Reginaldo Gomes da Silva Advogado: Estefania Francine Ribeiro de Santana (OAB: 25742/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - NÃO ABUSIVIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C Ó Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803061-66.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Reginaldo Gomes da Silva Advogado: Estefania Francine Ribeiro de Santana (OAB: 25742/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0803061-66.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Reginaldo Gomes da Silva Advogado: Estefania Francine Ribeiro de Santana (OAB: 25742/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803061-66.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Reginaldo Gomes da Silva Advogado: Estefania Francine Ribeiro de Santana (OAB: 25742/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Conclusão: Diante de todo o exposto, conheço do recurso de apelação interposto, contudo, nego-lhe provimento. À luz do que dispõe o §11º do art. 85, do CPC, majoro os honorários advoca Apelação Cível nº 0803061-66.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Reginaldo Gomes da Silva Advogado: Estefania Francine Ribeiro de Santana (OAB: 25742/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI Acórdão - Apelação Cível nº 0803061-66.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:16

Documentos

Despacho

•29/06/2023, 14:55

Interlocutória

•27/07/2023, 18:47

Sentença

•06/11/2023, 18:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h