Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800964-85.2023.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.957,77

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:40

Documento Digitalizado

24/04/2026, 07:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:21

Emissão da Relação

14/04/2026, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2026, 16:23

Expedição em análise para assinatura

28/03/2026, 22:36

Expedição em análise para assinatura

26/03/2026, 20:07

Documento Digitalizado

26/03/2026, 20:07

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 20:06

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:08

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 16:50

Proferida decisão interlocutória

24/03/2026, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:10

Conclusos para despacho

23/03/2026, 17:27

Documentos

Interlocutória

•27/07/2023, 18:28

Sentença (Outras)

•17/12/2023, 11:37

Sentença

•17/12/2023, 11:41

Interlocutória

•06/02/2024, 12:11

Despacho

•21/06/2024, 10:40

Despacho

•04/07/2024, 15:46

Interlocutória

•12/08/2024, 14:28

Interlocutória

•30/08/2024, 15:04

Interlocutória

•30/09/2024, 18:04

Despacho

•14/10/2024, 14:42

Interlocutória

•30/10/2024, 15:26

Interlocutória

•16/05/2025, 14:26

Sentença

•11/03/2026, 09:32

Interlocutória

•24/03/2026, 11:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h