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1400584-38.2024.8.12.0000

Agravo Em Recurso EspecialPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

ANTONIO CORAL COSTA

CPF 926.***.***-91

Autor

JOSEFINA DE SOUZA GOULART

CPF 206.***.***-62

Reu

MARCELO GULART

CPF 480.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:43

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Perguntas Frequentes

FATIMA GULART PERIN

CPF 785.***.***-15

Reu

MARA DE SOUZA GOULART

CPF 832.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DE MELO SOUSA

OAB/MS 19143•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR

OAB/SP 167754•Representa: PASSIVO

SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA MUCCI

OAB/MS 9275•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1084456/2025 - EDcl

19/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084456 - EDcl no AREsp 2886410 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Embargos de Declaração de ANTONIO CORAL COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01084456/2025 - EDcl no AREsp 2886410/MS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:08

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084456/2025 - EDcl no AREsp 2886410/MS

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/11/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para MARA DE SOUZA GULART apresentar resposta à petição n. 1084456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1972.

19/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para MARCELO GULART apresentar resposta à petição n. 1084456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1972.

19/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para JOSEFINA DE SOUZA GOULART apresentar resposta à petição n. 1084456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1972.

19/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para FATIMA GULART PERIN apresentar resposta à petição n. 1084456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1972.

19/11/2025, 15:15

Documentos

-

•19/03/2025, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2025, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2025, 17:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2025, 17:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:20

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:50

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