Procedimento do Juizado Especial Cível 0802212-94.2023.8.12.0114 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial Cível 0802212-94.2023.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:04

Decorrido prazo de parte

03/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Marcelo Pitteli - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0802212-94.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 21:24

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 09:53

Transitado em Julgado em data

08/01/2025, 09:52

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:26

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: José Marcelo Pitteli Advogado: Claudio Antonio de Saul (OAB: 13884/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - GOLPE PRATICADO VIA PHISHING - FORTUITO EXTERNO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802212-94.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: José Marcelo Pitteli Advogado: Claudio Antonio de Saul (OAB: 13884/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802212-94.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

05/04/2024, 07:20

Documentos

Sentença (Outras)

•19/12/2023, 15:01

Sentença

•19/12/2023, 15:01

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de parte

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos para destino.

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