Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800226-52.2022.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0800226-52.2022.8.12.0046

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.525,82

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

JEFFERSON MACILIO GARCIA MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 31.***.***.0001-12

Autor

ROBERTA CASAGRANDE

CPF 023.***.***-26

Autor

'ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 08:17

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 08:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JEFFERSON MACILIO GARCIA MACHADO

OAB/MS 15950•Representa: ATIVO

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de tipo

12/03/2025, 16:34

Recebidos os autos

12/03/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/02/2025, 21:31

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 06:32

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 06:32

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 06:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/02/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:02

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 10:10

Sentença (Outras)

•14/03/2022, 14:31

Sentença

•14/03/2022, 14:31

Despacho

•27/03/2024, 10:52

Sentença

•20/02/2025, 17:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h