Procedimento do Juizado Especial Cível 0801479-11.2022.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Adelino Suaid

Partes do Processo

DELENIR DOS SANTOS DA LUZ

CPF 964.***.***-53

Autor

VALNECI PEREIRA DOS SANTOS

CPF 977.***.***-91

Autor

TAM - LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.

04/08/2025, 10:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CLEDERSON DE SOUZA LOPES

OAB/MS 22678•Representa: ATIVO

ANTONIO MARCOS PALHANO

OAB/MS 16218•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Prazo em Curso

03/07/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:06

Emissão da Relação

02/07/2025, 07:32

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 07:31

Recebidos os Autos da Turma Recursal

26/06/2025, 11:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/06/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2024, 08:01

Juntada de Petição de Contra-razões

22/02/2024, 14:01

Prazo em Curso

07/02/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valneci Pereira dos Santos, Delenir dos Santos da Luz - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Inicialmente Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Antonio Marcos Palhano (OAB 16218/MS), Clederson de Souza Lopes (OAB 22678/MS) Processo 0801479-11.2022.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - defiro o pedido de justiça gratuita, ante a declaração de hipossuficiência juntada aos autos em fls.15-16. Presentes os pressupostos legais, recebo o recurso inominado de f. 102-109, no efeito dev

05/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença (Outras)

•13/06/2023, 07:28

Sentença

•13/06/2023, 07:28

Interlocutória

•15/01/2024, 21:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h