Procedimento Comum Cível 0801689-29.2022.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.545,00

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

VALDECI MARIANO DE FREITAS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MINGATI

OAB/MS 25961•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 17:54

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:14

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdeci Mariano de Freitas Advogado: Luiz Fernando Mingati (OAB: 25961A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ ESTADUAL INVESTIDO DE JURISDIÇÃO FEDERAL DELEGADA - RECURSO DE APELAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. Compete ao Tribunal Regional Federal o julgamento de recurso de apelação interposto contra sentença proferida Apelação Cível nº 0801689-29.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdeci Mariano de Freitas Advogado: Luiz Fernando Mingati (OAB: 25961A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimen Acórdão - Apelação Cível nº 0801689-29.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

15/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:24

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 12:34

Sentença

•30/01/2023, 16:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h