Embargos de Declaração Cível 0801303-29.2021.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelFraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

RIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 334.***.***-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:26

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2024, 11:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE BODOQUENA

CNPJ 15.***.***.0001-47

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KAOYE GUAZINA OSHIRO

OAB/MS 19853•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 22:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:37

INCONSISTENTE

02/04/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/04/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2024, 14:00

Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 03:54

Documentos

Despacho

•06/03/2024, 09:15

Acórdão

•27/03/2024, 17:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h