1402991-17.2024.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desª. Maria Isabel de Matos Rocha

Partes do Processo

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA

CPF 025.***.***-61

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TERENOS

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE TERENOS

Reu

MAICON SANTA ANA BARBUENO

CPF 083.***.***-65

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 10:13

Baixa Definitiva

26/03/2024, 10:13

1402991-17.2024.8.12.0000

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em #{data}

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

legal