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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 59.989,53

Orgao julgador

Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:04

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Perguntas Frequentes

Emissão da Relação

07/05/2026, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:30

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/03/2026, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2026, 09:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/03/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Justino Machado Nogueira Advogado: Bruno Morel de Abreu (OAB: 25305/MS) Advogado: Jorge Nizete dos Santos (OAB: 13804/MS) Recorrido: Eliseu Roque Maria - ME Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Recorrido: Eliseu Roque Maria Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Observo que a recorrente JUSTINO MACHADO NOGUEIRA apenas pleiteia a concessão da Justiça Gratuita (fl. 18), sem, contudo, trazer comprovação suficiente a respeito de tal situação. Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo à recorrente a oportunidade para comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos para concessão. Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais. Em razão do exposto, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido. Após, voltem os autos conclusos. Recurso Especial nº 0800058-07.2018.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Justino Machado Nogueira Advogado: Bruno Morel de Abreu (OAB: 25305/MS) Advogado: Jorge Nizete dos Santos (OAB: 13804/MS) Recorrido: Eliseu Roque Maria - ME Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Recorrido: Eliseu Roque Maria Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Considerando a existência de interesse de pessoa idosa (recorrido), nos termos do art. 75 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800058-07.2018.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Justino Machado Nogueira Advogado: Bruno Morel de Abreu (OAB: 25305/MS) Advogado: Jorge Nizete dos Santos (OAB: 13804/MS) Recorrido: Eliseu Roque Maria - ME Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Recorrido: Eliseu Roque Maria Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/ Acórdão - Recurso Especial nº 0800058-07.2018.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Justino Machado Nogueira Advogado: Bruno Morel de Abreu (OAB: 25305/MS) Advogado: Jorge Nizete dos Santos (OAB: 13804/MS) Recorrido: Eliseu Roque Maria - ME Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Recorrido: Eliseu Roque Maria Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800058-07.2018.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Justino Machado Nogueira Advogado: Jorge Nizete dos Santos (OAB: 13804/MS) Advogado: Bruno Morel de Abreu (OAB: 25305/MS) Embargado: Eliseu Roque Maria - ME Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Embargado: Eliseu Roque Maria Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – OPOSIÇÃO AO JULGAMEN Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800058-07.2018.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Justino Machado Nogueira Advogado: Jorge Nizete dos Santos (OAB: 13804/MS) Advogado: Bruno Morel de Abreu (OAB: 25305/MS) Embargado: Eliseu Roque Maria - ME Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Embargado: Eliseu Roque Maria Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800058-07.2018.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a):

29/07/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•16/02/2018, 10:30

Interlocutória

•10/07/2019, 17:31

Despacho

•12/02/2020, 16:09

Interlocutória

•13/05/2020, 13:18

Despacho

•31/08/2020, 10:15

Despacho

•20/11/2020, 13:04

Despacho

•26/04/2021, 17:10

Sentença

•18/01/2023, 16:41

Despacho

•28/08/2023, 18:25

Interlocutória

•14/12/2023, 06:57

Acórdão

•25/03/2026, 08:37

Despacho

•25/03/2026, 08:38

Despacho

•25/03/2026, 08:38

Interlocutória

•25/03/2026, 08:39

Decisão Monocrática Terminativa

•25/03/2026, 08:39

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