Procedimento Comum Cível 0803508-81.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO CHALEGA NOGUEIRA

CPF 074.***.***-80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 16:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FABIO LUIZ DA SILVA

OAB/MS 15358•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:22

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 11:05

Recebidos os autos

14/05/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/05/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:55

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:29

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:29

Transitado em Julgado em #{data}

07/05/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Apelado: Carlos Eduardo Chalega Nogueira Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CO Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0803508-81.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá

11/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/09/2023, 06:30

Despacho

•16/10/2023, 17:31

Sentença

•30/01/2024, 16:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h