Embargos de Declaração Cível 0916663-06.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

MICHELE BALLATORE

CPF 024.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 07:17

Transitado em Julgado em #{data}

01/07/2024, 07:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RAQUEL DA SILVA BORGES

OAB/MS 25701•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 01:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 22:02

INCONSISTENTE

03/05/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/05/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 00:01

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 13:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h