Procedimento do Juizado Especial Cível 0830016-49.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de parte

04/02/2025, 13:27

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 12:57

Remetidos os Autos para destino.

28/01/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

24/12/2024, 04:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/12/2024, 05:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 10:24

Transitado em Julgado em data

18/12/2024, 10:24

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:44

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: Jeferson Leonardo Vergado Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Waldir Peixoto Barbosa, Marcus Vinícius de Oliveira Elias, Liliana de Oliveira Monteiro Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0830016-49.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jeferson Leonardo Vergado Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0830016-49.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

16/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

14/08/2024, 08:33

Documentos

Sentença (Outras)

•12/07/2024, 09:13

Sentença

•15/07/2024, 14:02

Interlocutória

•01/08/2024, 14:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h