Cumprimento de sentença 0804011-94.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 56.548,47

Orgao julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 18:47

Decorrido prazo de parte

28/02/2025, 02:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/02/2025, 20:29

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 13:36

Recebidos os autos

18/02/2025, 11:06

Recebidos os autos

18/02/2025, 11:06

Transitado em Julgado em data

05/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Magno Angelo Camargo Advogado: Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB: 22850/MS) Agravado: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhe Agravo em Recurso Especial nº 0804011-94.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Magno Angelo Camargo Advogado: Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB: 22850/MS) Agravado: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804011-94.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Magno Angelo Camargo Advogado: Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB: 22850/MS) Agravado: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804011-94.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Magno Angelo Camargo Advogado: Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB: 22850/MS) Recorrido: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Magno Angelo Camargo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0804011-94.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Magno Angelo Camargo Advogado: Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB: 22850/MS) Recorrido: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0804011-94.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Magno Angelo Camargo Advogado: Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB: 22850/MS) Recorrido: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804011-94.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2021, 17:03

Despacho

•29/06/2021, 18:18

Sentença

•04/03/2022, 17:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/09/2022, 09:01

Despacho

•24/10/2022, 07:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/11/2022, 15:15

Interlocutória

•30/11/2022, 07:40

Sentença

•07/07/2023, 15:34

Despacho

•27/10/2023, 14:29

Decisão Monocrática Terminativa

•18/02/2025, 11:02

Decisão Monocrática Terminativa

•18/02/2025, 11:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h