Procedimento Comum Cível 0016396-61.2008.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2009

Valor da Causa

R$ 29.653,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível

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Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 14:46

Realizado cálculo de custas

07/01/2025, 07:03

Realizado cálculo de custas

07/01/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco do Brasil S/A - Fica o réu intimado para, em 15 dias, providenciar o recolhimento das custas/guia de fls.788-789, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0016396-61.2008.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:23

Processo Reativado

13/12/2024, 14:21

Realizado cálculo de custas

13/12/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:12

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 19:06

Processo Reativado

01/10/2024, 19:05

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 14:46

Realizado cálculo de custas

07/01/2025, 07:03

Realizado cálculo de custas

07/01/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 14:30

Documentos

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

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legal

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Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco do Brasil S/A - Fica o réu intimado para, em 15 dias, providenciar o recolhimento das custas/guia de fls.788-789, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0016396-61.2008.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:23

Processo Reativado

13/12/2024, 14:21

Realizado cálculo de custas

13/12/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:12

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 19:06

Processo Reativado

01/10/2024, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 12:01

Realizado cálculo de custas

26/09/2024, 10:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.

23/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 18:15

Realizado cálculo de custas

20/09/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 18:10

INCONSISTENTE

20/09/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 18:09

INCONSISTENTE

20/09/2024, 18:09

Transitado em Julgado em #{data}

20/09/2024, 18:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jairo de Quadros Filho (OAB 1733/MS), Edson Pasquarelli (OAB 9848B/MS), Valeska Pagani Quadros Pável (OAB 7523/MS) Processo 0016396-61.2008.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Puglia - Reqdo: Banco do Brasil S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 756/759 e 763, recomendando que fielmente se cumpra o que nele contém. ISSO POSTO, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, condeno o Banco do Brasil S/A ao pagamento das custas processuais e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas a anotações necessárias, vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Intime-se o Réu, pessoalmente, por carta com AR, e, também, através de seu procurador, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, na proporção que lhe cabe, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Destaco, a isenção referida no art. 90, §3º, do CPC, se refere apenas às custas processuais remanescentes e, portanto, não alcança aquelas devidas initio litis, cujo pagamento, tão somente, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, foi postergado para o final do processo.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 17:17

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:52

Homologada a Transação

16/09/2024, 16:52

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/09/2024.

07/09/2024, 02:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Pasquarelli (OAB 9848B/MS) Processo 0016396-61.2008.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Puglia - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Sobre os depósitos aos quais se referem os comprovantes de fls.500/502, manifeste-se a Autora, em quinze dias. Intimem-se.

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:34

Recebidos os autos

25/07/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:52

Conclusos para despacho

25/07/2024, 13:12

Transitado em Julgado em #{data}

25/07/2024, 13:11

Recebidos os autos

18/07/2024, 12:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

18/07/2024, 12:09

Recebidos os autos

18/07/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Recorrido: Maria Aparecida Publia Advogado: Edson Pasquarelli (OAB: 9848B/MS) Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Recurso Especial nº 0016396-61.2008.8.12.0002/50002 (2010.031138-2/0001-02) Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. O banco recorrente apresentou pro

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Recorrido: Maria Aparecida Publia Advogado: Edson Pasquarelli (OAB: 9848B/MS) Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) Recurso Especial nº 0016396-61.2008.8.12.0002/50002 (2010.031138-2/0001-02) Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Intime-se a parte recorrida para,

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Recorrido: Maria Aparecida Publia Advogado: Edson Pasquarelli (OAB: 9848B/MS) Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Advogado: Vinicius Cruz Leão (OAB: 20243/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, Recurso Especial nº 0016396-61.2008.8.12.0002/50002 (2010.031138-2/0001-02) Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

26/07/2010, 12:00

Recebidos os autos

26/07/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2010, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/07/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2010, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

16/07/2010, 12:00

Recebidos os autos

14/07/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/06/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2010, 12:00

Recebidos os autos

24/06/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2010, 12:00

Determinada Requisição de Informações

23/06/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2010, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

14/05/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2010, 12:00

Julgado procedente o pedido

04/05/2010, 12:00

Recebidos os autos

04/05/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2010, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

08/02/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2010, 12:00

Recebidos os autos

18/12/2009, 12:00

Determinada Requisição de Informações

17/12/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

03/12/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2009, 12:00

Recebidos os autos

23/10/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/10/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2009, 12:00

Recebidos os autos

11/09/2009, 12:00

Determinada Requisição de Informações

10/09/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

25/06/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/06/2009, 12:00

Recebidos os autos

16/06/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2009, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/06/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/06/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2009, 12:00

Recebidos os autos

13/05/2009, 12:00

Determinada Requisição de Informações

11/05/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

04/05/2009, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/04/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2009, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/02/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2009, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/02/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2009, 12:00

Determinada Requisição de Informações

15/01/2009, 12:00

Recebidos os autos

15/01/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

12/01/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2009, 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

08/01/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/01/2009, 12:00

Recebidos os autos

08/01/2009, 12:00

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•18/07/2024, 10:20

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Todos os documentos(26)

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•20/03/2024, 18:19

Agravo

•18/07/2024, 10:20

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Agravo

•18/07/2024, 10:19

Despacho

•18/07/2024, 10:44

Decisão Monocrática Terminativa

•18/07/2024, 10:44

Despacho

•25/07/2024, 13:52

Sentença

•16/09/2024, 16:52