Agravo em Recurso Especial 0801686-20.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA

CPF 022.***.***-53

Autor

VERONICA VIEIRA GARCIA

CPF 365.***.***-49

Reu

EVOL ENGENHARIA E PERICIAS

CNPJ 37.***.***.0001-60

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:23

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Advogados / Representantes

JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA

OAB/MS 2821•Representa: ATIVO

NEVTOM RODRIGUES DE CASTRO

OAB/MS 5805•Representa: ATIVO

HÉLIO DE OLIVEIRA NETO

OAB/MS 8058•Representa: PASSIVO

LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY

OAB/MS 19350•Representa: PASSIVO

VINICIUS BETFUER PEIXOTO

OAB/MS 24104•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:18

Não conhecido o recurso de JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA

13/01/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2025, 06:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1145726/2025

25/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1145726/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 00:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/11/2025

19/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504463959. Publicação prevista para 19/11/2025)

17/11/2025, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/11/2025, 16:10

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 16:09

Sentença

•11/11/2025, 16:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 16:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 16:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 16:09

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:20

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