1404784-88.2024.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Des. Carlos Eduardo Contar

Partes do Processo

ELIANE GRACIELA BIANCHESSI

CPF 054.***.***-51

Autor

ANGELICA MARIA TRENTO

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DO INTERIOR

Reu

CARLOS FERNANDEZ BENITEZ

TERCEIRO

VALMIR DOS SANTOS BASTOS

CPF 029.***.***-90

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 08:09

Baixa Definitiva

16/04/2024, 08:09

1404784-88.2024.8.12.0000

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

legal